Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2024

Esta Política de Privacidade descreve como a PIXLOG TECH LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob nº 43.091.445/0001-37, com sede em Curitiba/PR, na Rua Carlos de Laet, 3970, Boqueirão, CEP: 81650-040, a seguir denominada simplesmente de "Pixlog", coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários de seus serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso da Pixlog, disponível em termos-de-uso.html.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política de Privacidade, consideram-se as seguintes definições:

Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da Pixlog.

2. DADOS COLETADOS

A Pixlog coleta os seguintes dados pessoais:

2.1. Dados Fornecidos pelo Usuário

Nome completo;
E-mail;
Telefone;
Empresa (quando aplicável);
Dados de cadastro e perfil na plataforma;
Informações de pagamento (processadas por terceiros seguros);
Dados de medição e relatórios gerados pelo usuário.

2.2. Dados Coletados Automaticamente

Endereço de Protocolo de Internet (IP);
Informações do dispositivo utilizado (tipo, modelo, sistema operacional);
Dados de navegação e interação com a plataforma;
Localização geográfica (quando autorizado);
Cookies e tecnologias similares.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

Prestação dos serviços oferecidos pela Pixlog;
Cadastro e autenticação de usuários;
Processamento de pagamentos e gestão de planos;
Comunicação com o usuário sobre os serviços;
Envio de informações comerciais e marketing (mediante consentimento);
Melhoria e desenvolvimento de produtos e serviços;
Análise estatística e de uso da plataforma;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Prevenção de fraudes e segurança da plataforma;
Suporte técnico e atendimento ao cliente.

4. BASE LEGAL

O tratamento de dados pessoais pela Pixlog é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

Consentimento: Quando o usuário autoriza expressamente o tratamento de seus dados;
Execução de contrato: Para cumprimento de obrigações contratuais;
Cumprimento de obrigação legal: Para atender a exigências legais e regulatórias;
Legítimo interesse: Para melhorias dos serviços e segurança da plataforma;
Proteção da vida: Em situações de emergência.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Pixlog pode compartilhar dados pessoais nas seguintes situações:

Prestadores de serviços: Com empresas que prestam serviços à Pixlog, como processamento de pagamentos, hospedagem, análise de dados, sempre sob rigorosos contratos de confidencialidade;
Autoridades competentes: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades governamentais;
Transferências empresariais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados podem ser transferidos, sempre respeitando esta Política;
Com consentimento: Quando o usuário autorizar expressamente o compartilhamento.

A Pixlog não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuários para terceiros.

6. SEGURANÇA DOS DADOS

A Pixlog adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

Criptografia de dados sensíveis;
Controles de acesso e autenticação;
Monitoramento de segurança e detecção de ameaças;
Backup regular dos dados;
Treinamento de equipe sobre proteção de dados;
Atualização constante de sistemas de segurança.

Embora adotemos todas as medidas razoáveis de segurança, nenhum sistema é completamente seguro. O usuário reconhece e aceita os riscos inerentes à transmissão de dados pela internet.

7. RETENÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais são mantidos pela Pixlog pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou pelo período exigido por lei. Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados de forma segura, salvo quando a retenção for exigida por lei ou para exercício regular de direitos.

8. DIREITOS DO TITULAR

Conforme a LGPD, o usuário possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação e acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço;
Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
Informação: Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais a Pixlog compartilhou dados;
Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento;
Oposição: Opor-se ao tratamento de dados quando houver descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato através do e-mail ou dos canais de atendimento disponíveis no site https://pixlog.com.br.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

A Pixlog utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário.

Tipos de cookies utilizados:

Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento da plataforma;
Cookies de desempenho: Coletam informações sobre como os usuários utilizam a plataforma;
Cookies de funcionalidade: Permitem que a plataforma lembre das escolhas do usuário;
Cookies de marketing: Utilizados para personalizar anúncios e medir a eficácia de campanhas.

O usuário pode gerenciar ou desativar cookies através das configurações do navegador, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dados pessoais podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a Pixlog garante que tais transferências sejam realizadas em conformidade com a LGPD e que medidas adequadas de proteção sejam adotadas.

11. DADOS DE MENORES

Os serviços da Pixlog são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso identifiquemos que coletamos dados de menores sem o consentimento adequado, tomaremos medidas para excluir essas informações imediatamente.

12. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

A Pixlog reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos usuários através do site ou por e-mail, quando aplicável. Recomendamos a leitura periódica desta Política para estar ciente de eventuais atualizações.

O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação da nova Política de Privacidade.

13. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

Para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais e exercício de direitos, o usuário pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Pixlog através dos canais de atendimento disponíveis no site https://pixlog.com.br.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Qualquer controvérsia será resolvida no foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná.

15. CONTATO

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco:

PIXLOG TECH LTDA.
CNPJ: 43.091.445/0001-37
Endereço: Rua Carlos de Laet, 3970, Boqueirão, Curitiba/PR, CEP: 81650-040
Site: https://pixlog.com.br
E-mail: através do formulário de contato no site

PIXLOG TECH LTDA.
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